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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:00
TRF5 nega direito à nomeação de jornalista no quadro da UFAL
Candidato, aprovado em segundo lugar, argumentou que, apesar do concurso oferecer apenas uma vaga, existia a necessidade de nomeação de mais um profissional
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 11:36
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:50
Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais
Atividade criticada ocorreu em evento político-partidário.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:58
Estratégias e inovações na gestão de arbitragens internacionais é tema de webinar da FGV Direito SP
O evento será no dia 6 de fevereiro, às 10h
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Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:19
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:03
Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a responsabilidade do Estado de Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio Regional de Balneário Camboriú, durante fuga de presidiários.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:35
TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno
Instituição criou programa para quitação de empréstimo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:53
Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir internação para tratamento da Covid-19
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 12:14
Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu
O autor alegou ter sido ridicularizado e que pagou pensão de maneira indevida, o que prejudicou a vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a indenização que a mulher terá de pagar por danos morais ao ex-companheiro.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 14:30
TRT-8 desautoriza liminar que negou vigência à reforma trabalhista com argumentos políticos
Tutela antecipada em 1º grau impedia dispensa imotivada sem prévia autorização do sindicato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:46
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:52
Ailton Krenak na ABL
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:29
Salão de Beleza terá de indenizar cliente queimada por bronzeamento artificial
Autora teria sofrido queimaduras de 1º e 2º graus em 75% do corpo, além de abalo em sua integridade física
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 12:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Procedimento sumário. Acionamento indevido do dispositivo sonoro de segurança em loja de shopping. Danos morais caracterizados.
Alegam que ao sair da loja MARISA do Norteshopping, foi acionado o alarme sonoro de segurança.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 10:58
Indústria alimentícia é condenada ao pagamento de compra internacional
Decisão levou Convenção das Nações Unidas em consideração.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Quatro bons conselhos
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:27